O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, na última segunda-feira (26), a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas
Pedro Augusto
Com Agência Brasil
O varejo de Caruaru, assim como de todo o país, recebeu uma notícia animadora, neste início de semana, em tempos ainda de baixo consumo. É que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar na última segunda-feira (26), a primeira parcela do 13º Salário dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS, que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano. "É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano. "Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião", disse o secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.
BOAS PERSPECTIVAS
Como não poderia ser diferente, representantes de entidades ligadas ao setor do comércio estão enxergando no repasse da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas, uma boa oportunidade para que o comércio local fature um pouco mais em tempos ainda de baixo consumo. Foi o que destacou o gerente operacional da CDL de Caruaru, Zezinho Borba. "Se muitos beneficiários irão pagar débitos, outros aproveitarão a quantia extra para adquirir aquele produto ou serviço que está desejando. Não temos dúvidas de que o repasse da fatia inicial do 13º dinamizará as atividades do nosso comércio".
"Não só esse pagamento da primeira parcela do 13º Salário e a disponibilização do FGTS no valor de R$ 500, já a partir de setembro, mas também com as demais medidas que estão sendo aplicadas pelo Governo Federal, no sentido de dinamizar a nossa economia, a expectativa é de que tenhamos mais motivos para comemorar do que lamentar ao término de 2019", avaliou o presidente do Sindloja de Caruaru, Manoel Santos.
Cotistas já podem sacar PIS/Pasep
Além do repasse da primeira parcela do 13º Salário para aposentados e pensionistas, outra medida entrou em vigor, esta semana, prometendo impulsionar o comércio e também demais segmentos da economia caruaruense. Isso porque, quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começou a receber na última segunda-feira (26), as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.
O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. No dia 19, o banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos começarem a sacar.
De acordo com a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.
PASEP
As cotas do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no dia 19.