A Medida Provisória da Liberdade Econômica foi aprovada em votação simbólica pelo Senado Federal, na quarta-feira (21), depois que os senadores fizeram um acordo para retirar um dos pontos mais criticados da MP: a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento de hora extra. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A discussão sobre o trabalho aos domingos veio à tona assim que a medida provisória foi colocada em pauta. O ponto, incluído no texto pelo relator da Câmara, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e, posteriormente, defendido pelo governo como uma forma de gerar emprego, foi questionado por grande parte dos senadores.

O trabalho aos domingos foi votado, então, por meio de um requerimento de impugnação apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). E esta votação acabou com o entendimento de que a liberação do trabalho aos domingos é irregular. Com isso, a questão dos domingos foi retirada do texto e os senadores aprovaram o restante da medida provisória. O resultado permite que o texto não volte para a Câmara e siga direto para a sanção.

Fonte: Congresso em Foco