Já se tornou uma tradição os vereadores serem convocados no mês de janeiro para votar essa adequação salarial

Em mais uma sessão extraordinária, esta semana, a Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou projeto de lei oriundo do Poder Executivo que adequa o salário mínimo dos servidores municipais ao piso mínimo nacional. Todos os edis presentes votaram a favor. Já se tornou uma tradição os vereadores serem convocados no mês de janeiro para votar essa adequação. "Isso é uma tradição porque geralmente o salário mínimo passa a valer a partir de janeiro", disse o presidente da câmara, Lula Torres.

O projeto foi lido na última terça (22) e analisado pelas comissões da Casa na manhã da quarta-feira (23). Pela tarde, o PL entrou para votação. O reajuste acontece para que o salário mínimo dos servidores se assemelhe ao Decreto Federal 9.661/2019, de 1º de janeiro de 2019, que aumentou o salário mínimo para R$ 998. De acordo com alguns especialistas, a aprovação da LOA já contemplaria esse aumento, mas a votação garante uma segurança jurídica para o ato.

Lula Torres lembrou ainda que a convocação de sessão extraordinária não acarretou prejuízos aos cofres públicos. "Não existiu pagamento extra como ocorria há vários anos. Esse tipo de convocação, seja para adequar salários ou outro tema, não tem custos ou pagamentos de verbas indenizatórias ou horas extras. Isso foi abolido já há um bom tempo", destacou Lula.

"Fomos convocados de forma extraordinária pelo Poder Executivo para analisar e votar este projeto importante, e cumprimos nossa parte, mesmo sabendo que o salário mínimo não é ideal, os vereadores e a vereadora fizeram seu papel na adequação do valor para os servidores públicos da nossa cidade", acrescentou o presidente da Câmara.

PRIMEIRA VOTAÇÃO

A votação de adequar o salário mínimo acabou sendo a estreia do vereador Moisés Santos (PRP). Ele assumiu como primeiro suplente, depois que Alberes Lopes foi convocado pelo governador Paulo Câmara, para assumir a Secretaria de Micro e Pequena Empresa. É o segundo caruaruense a assumir essa pasta, criada no governo João Lyra Neto. O primeiro foi o ex-presidente da Acic, Osíris Lins Caldas.