A prefeita Raquel Lyra sancionou, na última quinta-feira (27), Projeto de Lei Complementar de número 73, do vereador Heleno Oscar, que institui o programa IPTU Verde em Caruaru. O parlamentar é membro da Comissão de Meio Ambiente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O programa segue uma lógica de prática internacional que certifica empresas ou residências que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção. A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão e o somatório classificará o empreendimento com descontos de até 10%, no pagamento do IPTU.

O IPTU Verde prevê, ainda, desconto na implantação do sistema de captação e aproveitamento de águas das chuvas em 90% da área de cobertura, além da construção de cobertura vegetal e captação de energia solar. O projeto já foi implantado em cinco cidades brasileiras e essa aprovação será um ganho para Capital do Agreste.

"O importante é que as pessoas se sintam motivadas a preservar o meio ambiente e olhem para uma planta ou a água das chuvas como uma aliada", destacou o autor do projeto, o vereador Heleno Oscar.

Em 2017, uma audiência pública foi realizada para informar à sociedade todos os detalhes do projeto e o incentivo às políticas de desenvolvimento sustentável. O IPTU Verde passou pela análise das comissões de Legislação e Redação de Leis, Obras, Finanças e Meio Ambiente.

O projeto teve a avaliação jurídica do advogado Bruno Martins e a colaboração do arquiteto/urbanista, Elielson Melo.