A votação ocorre para presidente, em todo o país, e para governador em 13 estados e no Distrito Federal

Neste domingo (28), o país volta às urnas para escolher o presidente da República e haverá ainda eleição para governador em 13 Estados e no Distrito Federal (ver as localidades abaixo). Na disputa para o cargo máximo do executivo nacional estão os candidatos Fernando Haddar (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

Desde a última terça-feira (23) até o domingo (28), nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida serve para garantir o equilíbrio da disputa e evitar que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar algum candidato. Também são exceção à regra as detenções de condenados por crime inafiançável e em casos de desrespeito de salvo-conduto. Pela lei, os eleitores podem voltar a ser presos ou detidos 48 horas após o término da votação, ou seja, às 17h da próxima terça-feira (30).

A quinta-feira (25) foi o último dia para a propaganda política e reuniões públicas e comícios. Foi também o prazo final para os partidos e coligações indicarem à Justiça eleitoral as pessoas que receberão credenciais de fiscais e delegados habilitados a supervisionar a votação durante o segundo turno.

O último dia para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão foi a sexta-feira (26). As publicidades pagas em imprensa escrita também já estão proibidas, bem como os debates entre os candidatos.

Já este sábado (27) é o último dia para a propaganda eleitoral em carros de som e alto-falantes, das 8h às 22h. Também encerra a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e caminhadas, que podem acontecer até as 22h. A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de votação, chamada de Lei Seca, não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo com o Estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Em Pernambuco, por exemplo, não tem mais esta medida.

No domingo (28), às 7h, serão instaladas as seções eleitorais. Os eleitores podem votar, de acordo com os horários locais, das 8h às 17h. A partir das 19h, começam a ser divulgados os resultados parciais para presidente. O TSE só apresenta esses números após fechadas todas as seções eleitorais do país. Por causa do fuso horário do Acre, isso acontece às 19h do horário de Brasília.

Durante o dia e enquanto acontece a votação é proibido:

– Levar para a urna aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro dispositivo que possa comprometer o sigilo do voto. Os mesários podem reter os equipamentos enquanto o eleitor estiver votando;
– Qualquer tipo de manifestação coletiva, com roupas padronizadas, bandeiras, broches e adesivos, em apoio a um candidato ou partido político;
– Fazer publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de propagandas digitais na internet, bem como o uso de alto-falantes, a realização de comícios e carreatas, a propaganda de boca de urna e a divulgação de material de campanha. Tudo isso caracteriza crime;
– Que servidores da Justiça Eleitoral, mesários e fiscais partidários usem roupas ou objetos com propaganda de partido político, coligação ou candidato.

Durante o dia e enquanto acontece a votação é permitido:

– Manifestações individuais e silenciosas de preferência eleitoral ou partidária;
– O funcionamento do comércio, desde que os funcionários sejam liberados para votar;
– A substituição de urnas eletrônicas que apresentarem problemas antes do início da votação;
– A substituição do cartão de memória de votação ou realização de nova carga, com devida autorização do juiz eleitoral;
– Divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos;
– Divulgação, a partir das 17h no horário local, de pesquisa para governador realizada no dia da votação;
– Divulgação, a partir do encerramento da votação em todo o país, de pesquisa para o cargo de presidente realizada no dia da eleição.

Locais onde haverá segundo turno para governador:

Amapá: Waldez (PT) x Capi 40 (PSB)
Amazonas: Wilson Lima (PSC) x Amazonino Mendes (PDT)
Distrito Federal: Ibaneis (MDB) x Rodrigo Rollemberg (PSB)
Mato Grosso do Sul: Reinaldo Azambuja (PSDB) x Juiz Odilon (PDT)
Minas Gerais: Romeu Zema (Novo) x Antonio Anastasia (PSDB)
Pará: Helder (MDB) x Marcio Miranda (DEM)
Rio de Janeiro: Wilson Witzel (PSC) x Eduardo Paes (DEM)
Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT) x Carlos Eduardo (PDT)
Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB) x José Ivo Sartori (MDB)
Rondônia: Expedito Junior (PSDB) x Coronel Marcos Rocha (PSL)
Roraima: Antonio Denarium (PSL) x Anchieta (PSDB)
Santa Catarina: Gelson Merísio (PSD) x Comandante Moisés (PSL)
São Paulo: João Doria (PSDB) x Marcio França (PSB)
Sergipe: Belivaldo (PSD) x Valadares Filho (PSB)

Fontes: G1 e Eleições 2018