A Lei Nascer Bem Caruaru (Lei nº 5.951), sancionada em dois de outubro de 2017, completou um ano na última terça-feira (2). Norma de iniciativa popular, que foi encaminhada pela prefeita do município, Raquel Lyra, e aprovada pela Câmara Municipal, a lei é o tema de uma esquete teatral produzida pela Oficina Terapêutica de Teatro para Mulher (OTTM), da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM), que foi levada durante esta semana para unidades de saúde da cidade. O intuito foi fazer a divulgação junto às mulheres gestantes que acessam os serviços de saúde.

A primeira ação foi realizada na manhã da terça-feira (2), no Hospital Regional Jesus Nazareno (Fusam). A apresentação teatral foi seguida da fala da componente da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica de Caruaru – (Ctevo), Analice Bezerra, assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que, junto com as secretarias de Saúde e SPM, representa a Prefeitura de Caruaru nessa Câmara. Instituições de Ensino Superior (IES), conselhos profissionais de classe, movimentos sociais, assim como a Unimed e a OAB também integram essa composição.

Na quarta-feira (3) foi a vez do Cras Centenário receber a apresentação. Na USF do Bairro São João da Escócia ocorreu na quinta-feira (4) e, por último, o Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus, na sexta-feira (5).

"O nosso foco é informar para que as mulheres tenham conhecimento de que a lei existe, assim como os mecanismos de denúncia. A gente sente que agora que a lei entrou em vigor, são as própria mulheres que estão começando a preparar seus planos de parto, indo para as maternidades mais empoderadas, impactando a assistência ao parto de Caruaru", ressaltou Analice. "O desafio é divulgar ainda mais a Ctevo para mostrar às mulheres gestantes que existe esse canal de apoio, orientação e denúncia em Caruaru, que elas podem contar, sempre que precisarem", destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

DENÚNCIAS

A Ctevo tem papel fundamental na garantia dos direitos da Lei Nascer Bem Caruaru, já que atua com o objetivo de assegurar a toda gestante do município, seu devido cumprimento, garantindo o direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, incluindo o abortamento espontâneo ou provocado na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estabelecimentos privados de saúde suplementar.

As denúncias de violência obstétrica podem ser feitas através do telefone 3719-4545 (Disque Denúncia); pelo canal da Ouvidoria Geral de Caruaru, no número 156; pela Ouvidoria Municipal de Saúde, no 0800 281 2080, ou mesmo através do telefone da SPM, o 3724-8600.

A Ctevo fica localizada no mesmo prédio da SPM, na Rua Padre Rolim, 40, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.